sábado, 10 de março de 2012

PREVIDÊNCIA SOCIAL-ESTA DESCONHECIDA


PREVIDÊNCIA SOCIAL- ESTA DESCONHECIDA

Nós brasileiros, somos pouco informados em quase tudo. É uma questão de colonização, educação e pouca vontade política das classes dominantes de fazer o cidadão entender os seus direitos e obrigações. Mas, esta é uma história muito longa que demandaria dezenas de artigos. Vamos ao que interessa.O total desconhecimento do servidor com relação à sua previdência é preocupante. É o seu futuro que está em jogo. Preocupa-se ele com o agora, que é o cuidado com a saúde. É válido. Mas, não é tudo. E o futuro?
A Previdência Social é uma tentativa de o cidadão ter alguma renda para quando envelhecer ou ficar doente não ir para a indigência pura e simples, ou caso faleça, seus dependentes recebam uma pensão.
Para que isto aconteça, tem o beneficiário de contribuir por muitos anos, contribuindo os que estão na ativa e alguns poucos inativos que auferem acima do teto do INSS, para que os aposentados recebam suas aposentadorias e os dependentes as pensões. A isto se chama solidariedade(art; 40 CF).
Mas, esta contribuição nem sempre existe ou é repassada integralmente. Vou dar o exemplo de Governador Valadares.
O Instituto de Previdência Municipal-IPREM/GV, iniciou suas atividades previdenciárias em dezembro de 1992
Antes da existência do Instituto de Previdência Próprio, a maioria dos servidores da administração indireta recolhia para o INSS, mas alguns da administração direta não tinham nenhuma previdência e quando se aposentavam ou faleciam, os cofres do Município assumiam a responsabilidade.
Com o advento do IPREM/GV, o Município continuou pagando as pensões por morte ocorridas até 1997 e as aposentadorias até março de 2002.
Este fato ocorreu por dois motivos. O primeiro,foi para que o IPREM/GV fizesse um caixa financeiro até 1997. O segundo, perdurou até 2002 foi por ingerência das administrações municipais que não repassavam ou extinguiam contribuições, ou tomavam emprestado do Instituto de Previdência valores para cobrir suas despesas, ocasionando déficits previdenciários que poderão dar problema para pagamento de aposentadorias e pensões daqui a alguns anos.
Mas, o fato de administrações públicas fazerem ingerência na Previdência não acontece somente em Gov.Valadares. É no Brasil inteiro. A partir do Governo Federal, Estadual e Municipal.
Somente para exemplificar, no mês de agosto de 2011 o Governo Federal permitiu que alguns ramos da atvidade econômica suspendessem o pagamento de 20% da contribuição patronal para o INSS, tentando amenizar a crise econômica mundial. O que vai acontecer no futuro com os aposentados do INSS, somente o tempo dirá.
Mas, não vamos culpar somente as administrações públicas pelos possíveis dificuldades que os Institutos de Previdência possam ter para pagar seus segurados.
Outros problemas sérios existem que atacam permanentemente os cofres dos Institutos de Previdência e os segurados têm de tomar conhecimento para quem sabe, planejarem o seu futuro. O brasileiro está vivendo muito mais anos. Hoje a pessoa ter 70 de idade é muito comum, sendo considerado o jovem da terceira idade.
A regra geral para que as pessoas se aposentem no serviço público depois de anos de contribuição é ter 60 anos se homem e 55 anos se mulher, com um tempo hoje de vida média provável em torno de setenta e cinco anos.
Mas, esta não é uma verdade absoluta, pois pela força dos acontecimentos que regem a vida(doenças ou mortes) ou por interesses de grupos, outras regras se superpõem à esta e que poderão trazer gravíssimos problemas de caixa para os Institutos de Previdência.
Como exemplos reais de servidores que se aposentam ou dependentes que recebem pensão sem o total de contribuição e/ou a idade preconizadas pelo Artigo 40, da CF/88, exemplificamos alguns:
1 - O professor que pode ter redução de cinco anos na idade ou na contribuição, § 5º do art. 40, aposentando-se quem sabe, com cinqüenta anos de idade.
2 - Aposentadoria integral por invalidez quando a doença constar do rol estabelecido na Lei 5.887/2008-art. 37 § 6º, ou aposentadoria proporcional, não se cogitando da idade ou do tempo de contribuição do segurado;
3 - Esta aposentadoria por invalidez se for motivada por doença constante no rol do art. 37 § 6ºda Lei 5.887/08, não possibilitará compensação financeira junto ao INSS, caso o servidor tenha recolhido para o RGPS, tendo em vista a vedação do art. 4º do Dec.3.112/99, que regulamentou a Lei 9.796/99.
4 – Servidor do município de Gov.Valadares, que não contribuiu para o INSS até 1992 e utiliza o tempo de serviço prestado ao Município, pois a Constituição Federal de 1988, não exigia contribuição. Servidor que utiliza o tempo de serviço ou tempo de contribuição para o Regime Próprio de outro empregador público (Município, Estado, União) e acrescenta ao seu tempo no Município de Governador Valadares, aposentando-se pelo IPREM/GV, não havendo compensação financeira(repasse das contribuições feitas a outro Instituto de Previdência) porque esta modalidade existe somente junto ao INSS;
5 - Os aposentados diretamente pelo Município antes da criação do IPREM/GV, caso tenham falecido após 1997, seus dependentes recebem pensão deste Instituto de Previdência sem nenhuma contribuição a partir de julho de 1997, por força da Lei 4.404/1997.
6 - Os menores sob guarda, onde a Lei do IPREM/GV não permite a inclusão, mas o Poder Judiciário está concedendo baseado no ECA. Caso o guardião faleça, terá o menor direito à pensão. Pela mesma forma os enteados do segurado que podem ser seus dependentes legais junto ao IPREM/GV e poderão receber pensão.
Então, o que se fazia não “era uma das maiores injustiças” como estão dizendo por ai por falta de conhecimento ou por outros interesses, quando algumas parcelas de contribuição sobre trabalhos não permanentes(insalubridade, periculosidade, horas-extras etc.) não eram incorporadas aos proventos da aposentadoria ou pensão, mas,tentando aplicar o princípio da solidariedade constante do art. 40 da C.Federal, para quem sabe, amainar um pouquinho as distorções acima enumeradas.
Este simples apanhado de vivência previdenciária e dos perigos que rondam os Institutos Próprios, deve servir de alerta para os servidores mais novos que se aposentarão daqui há vinte ou mais anos e se puderem, façam poupança ou qualquer outra economia para se evitar surpresas desagradáveis. Dizem os atentos que é bom se prevenir quando o telhado do vizinho está pegando fogo, que é o que acontece hoje na Grécia, Espanha, Portugal, Itália e outros países da Europa, que estão com benefícios previdenciários congelados ou diminuídos.
Danilo M.Pimenta-Consultor Jurídico

Danilo Pimenta

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

OS PODERES ESTÃO DERRETENDO

OS PODERES ESTÃO DERRETENDO


Além do aquecimento solar que está derretendo a calota polar, no Brasil ao meu entender, a confiança da população nos Poderes constituídos da República também está em processo de derretimento. Quer dizer, dois já derreteram, que são o Legislativo e o Executivo. Com relação ao terceiro, está caminhando celeremente nesta direção. O Poder Judiciário que há anos atrás era o porto seguro do cidadão, hoje deixa muito a desejar. Em tempos passados, quando os juizes eram em menor número, trabalhavam praticamente sozinhos, tinham uma remuneração bem aquém da atual, não aconteciam tantos deslizes de conduta, como venda de sentença(lato sensu-acórdão também), concessão de hábeas corpus com base em vultosos pagamentos, liminares a rodo e prisão de magistrados(de mentirinha)(de quase todos os níveis por enquanto) como acontece atualmente.
Aparentemente é um contágio dos outros dois poderes que corrompem e são corrompidos, utilizam os cofres públicos como seus e nada ou quase nada acontece.
O Poder Judiciário, era em certa medida a última esperança de grande parte da população no qual ela confiava quase cegamente, o que hoje não acontece mais, pelo contrário; com a morosidade excessiva no andamento dos processos, decisões as mais estapafúrdias, aparente proteção a banqueiros, empresários e políticos de alto coturno.
O “zé pequeno” ao qual me incluo, deixa de recorrer em busca do que pensa ser o seu direito, ou quando recorre, arquiva o pensamento de quando terá uma decisão final justa, ficando isso para as calendas.
A coisa está tomando o caminho do ridículo e da desfaçates e aparentemente perdemos a vontade de nos indignarmos, ou nuca tivemos tal, sei lá.
Um exemplo de total desprezo pela opinião pública foi o requerimento do Ministro do STJ, afastado e depois aposentado, Paulo Medina, sem Exa., pois já não a merece, pego com a boca na botija em operação da Polícia Federal onde foram presos três desembargadores do Rio de Janeiro e juizes, confidenciando ele a seu irmão e advogado de bicheiro, que também foi preso, sobre uma conta bancária onde havia um deposito de valor razoável, mas nada que enriquecesse.
Desde quando afastado em 2008, vinha recebendo sua remuneração, tendo carro com motorista, funcionários públicos à disposição, passagens aéreas e sei mais o que de mordomia; a única coisa que não podia fazer era judicar, e nem deveria.
Acontece que, antes de ser aposentado a bem do serviço público, o STJ cortou estas sinecuras, ficando ele somente(somente?) com a sua bela remuneração. Vocês acreditam que este camarada recorreu ao STF reivindicando todas as benesses que lhe foram retiradas? Faça-me o favor!!!!
Hoje aposentado pelo STJ, não sei se está sendo processado por corrupção, com um irmão que foi preso ao ser gravada conversa onde combinavam a remessa de quantias para sua conta corrente, não tem o mínimo pudor em querer de volta as mordomias do poder.
Se fosse em um País um pouco mais sério( Inglaterra, por exemplo, se afastaria, não esperaria ser afastado ou renunciaria ao cargo. Se fosse no Japão, cometeria harakiri, mesmo que absolvido. Aqui, quem sabe, devolverão o que reivindica, com juros e correção e pedirão desculpas?


sexta-feira, 3 de julho de 2009

EUA- QUE INVEJA!!!


Eu, particularmente nunca morri de amores pelos Estados Unidos da América, como Estado xerife do mundo e nem pelo povo americano, que acho prepotente e desconhecedor do restante da humanidade.

Mas, por eu não gostar deles juntamente com milhões pelo mundo afora,(revolta de pobre contra rico), não mudará nada a potência que eles são e que devemos reconhecer, além de terem um sistema JUDICIÁRIO com letra maiúscula(mesmo com as eventuais mazelas da natureza humana) que dá de milhão a zero no judiciário do Brasil.

O caso Bernard Maddof é o exemplo mais recente e emblemático que podemos comparar entre um e outro sistema judiciário.

Esta pessoa acima citada, foi magnata financeiro de Wall Street e Presidente da NASDAQ, bolsa de valores eletrônica, até a roda da fortuna por ele criada e que girava há mais de trinta anos, ser implodida com a crise econômica mundial que deu as caras em setembro 2008, provocando um rombo de mais de US$ 150 bilhões de dólares(credo) em muita gente boa e outros nem tanto.
Por causa de suas malfeitorias, foi preso logo depois, em 10 de dezembro de 2008, fiança arbitrada em US$ 10 milhões de dólares que foi paga e a liberdade concedida, mas logo depois revogada, retornando a prisão.

Para os que querem uma justiça rápida e justa, Bernardo Maddof foi condenado a 150 anos de cadeia, saibam vocês, agora em 29 de junho, isto é, seis meses após sua prisão, saindo do Tribunal direto para a cadeia. Estou confessando um dos sete pecados capitais, a inveja que tenho do povo americano.
No nosso Brasil, de Sarney e outros centenas iguais a ele o sistema judiciário funciona bem diferente.
Para os três PPP, são rapidamente trancafiados na cadeia por uma simples denúncia anônima de furto de uma galinha, e ali ficam por anos, sem julgamento algum.
Agora, para os brancos de olhos azuis e ser for político melhor ainda, a coisa não anda. Vou dar um exemplo, entre centenas que poderia citar.
PAULO MALUF; Um dos maiores larápios do dinheiro público deste País. É tão ladrão, que há no paraíso fiscal da ilha de Jersey, no Canal da Mancha, uma montanha de dinheiro apreendido, de US$ 300 a US$ 400 milhões de dólares em nome deste malfeitor e sua família e ele teima em dizer que não é deles. Meu é que não é.
Acontece que, há mais de 10 ou 15 anos correm diversos processos penais contra ele, e nada. Se elege deputado, fica com imunidade parlamentar e neca de ser o homem preso. E olhe que ele é infinitamente menor financeiramente que o Maddof.
Tenho ou não tenho razão de ter inveja dos EUA. Estou perdoado do meu pecado.




sexta-feira, 10 de abril de 2009

OS PODERES ESTÃO DERRETENDO




Além do aquecimento solar que está derretendo a calota polar, no Brasil no meu entender, a confiança da população nos Poderes constituídos da República também está em processo de derretimento. Quer dizer, dois já derreteram, que são o Legislativo e o Executivo. Com relação ao último, está caminhando celeremente nesta direção. O Poder Judiciário que há anos atrás era o porto seguro do cidadão, hoje deixa muito a desejar. Em tempos passados, quando os juizes eram em menor número do que agora, trabalhavam praticamente sozinhos, tinham uma remuneração bem aquém da atual, não aconteciam tantos deslizes de conduta, como venda de sentença(lato sensu-acórdão também), concessão de hábeas corpus com base em vultosos pagamentos, liminares a rodo e prisão de magistrados(de quase todos os níveis por enquanto) como acontece atualmente.
Aparentemente é um contágio dos outros dois poderes que corrompem e são corrompidos, utilizam os cofres públicos como seus e nada ou quase nada acontece.
O Poder Judiciário, era em certa medida a última esperança de grande parte da população em quem ela confiava quase cegamente, o que hoje não acontece mais, pelo contrário; com a morosidade excessiva, decisões as mais estapafúrdias, aparente proteção a banqueiros, empresários e políticos de alto coturno.
O “zé pequeno” ao qual me incluo, deixa de recorrer em busca do que pensa ser o seu direito, ou quando recorre, arquiva o pensamento de quando terá uma decisão final justa, ficando isso para as calendas.
A coisa está tomando o caminho do ridículo e da desfaçates e aparentemente perdemos a vontade de nos indignarmos, ou nuca tivemos tal, sei lá.
A última, foi o requerimento do Ministro afastado do STJ, Paulo Medina, sem Exa., pois já não a merece, que foi pego com a boca na botija em operação da Polícia Federal onde foram presos três desembargadores do Rio de Janeiro e juizes, confidenciando ele a seu irmão e advogado de bicheiro, que também foi preso, sobre uma conta bancária onde havia um deposito de valor razoável, mas nada que enriquecesse.
Desde quando afastado em 2008, vinha recebendo sua remuneração, tendo carro com motorista, funcionários públicos à disposição, passagens aéreas e sei mais o que de mordomia; a única coisa que não podia fazer era judicar, e nem deveria.
Acontece que, em dezembro p.p., o STJ cortou estas sinecuras, ficando ele somente(somente?) com a sua bela remuneração. Vocês acreditam que este camarada recorreu ao STF reivindicando todas as benesses que lhe foram retiradas? Faça-me o favor!!!!
Está afastado do Tribunal, processado por corrupção, com um irmão que foi preso ao ser gravada conversa onde combinavam a remessa de quantias para sua conta corrente, e agora não tem o mínimo pudor em querer de volta as mordomias do poder.
Se fosse em um País sério( Inglaterra, por exemplo, se afastaria, não esperaria ser afastado ou renunciaria ao cargo. Se fosse no Japão, cometeria harakiri, mesmo que absolvido. Aqui, quem sabe devolverão o que reivindica, com juros e correção e pedirão desculpas? Esperemos


sábado, 4 de abril de 2009

A ESCOLA E OS NOVOS TEMPOS




Durante vinte anos lecionei na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce-FADIVALE, na cidade de Governador Valadares, MG, me afastando neste ano de 2009 por um cansaço natural da engrenagem humana, quer dizer, olhos lendo com dificuldade, garganta exaurida, certificado de garantia da existência humana se aproximando do vencimento e uma necessidade premente de ler e refletir sobre a vida, família, amigos, este país complicado, meus dois bons filhos que saíram muito cedo em busca de seu caminho e eu não os acompanhei como deveria na infância e adolescência, por trabalhar pela manhã e a tarde na advocacia e a noite lecionando.
Esta missão sagrada, mais do que profissão, pois sempre pensei que para lecionar deve-se ter paixão, amar profundamente o ser humano, mesmo que em certas horas tenha gana de odiá-lo, pois você tem à sua frente pessoas, grande parte em desenvolvimento, com suas frustrações, certezas e incertezas, problemas pessoais, amorosos, financeiros, alegrias e tristezas, enfim, tudo que diz respeito à condição humana e quem leciona está contribuindo na formação de corações e mentes e que um dia estarão em suas diversas atividades em contato com outras pessoas, transmitindo-lhes com correção ou não, algo que apreenderam nas salas de aula.
Faço estas colocações iniciais pois estou sentindo uma mudança para pior nas relações escolares como um todo, não dividindo responsabilidades e nem pesando a participação de cada um neste processo.Todos são responsáveis, para o bem ou para o mau.
Depois do aparecimento desta coisa aterradora e maravilhosa, pois não tenho competência para discutir sobre tal, denominada informática que permite a mim, pessoa pré-computador, infinitas possibilidades tais como faço agora, expondo o que penso ao mundo, o comportamento de quem tenta ensinar e de quem tenta aprender virou de “pernas para o ar”.
Lecionar hoje está chato e assistir aulas, está mais chato ainda. Calma, vou tentar explicar.
Os alunos cursando faculdade a maioria entre 20 a 26 anos de idade, criados dentro de um computador, com a comunicação instantânea, a internet abrindo-lhes o mundo, vídeo-games, celular, IPod e sei lá mais o que, está ficando cada vez mais difícil fixar-lhes a atenção, trazendo ele ou não estes aparelhinhos para dentro da sala de aula. Faço tal afirmação porque lecionei o antes e o depois do advento da informática.
Como grande parte das Escolas Superiores deste imenso Brasil, sejam públicas ou particulares, é deficientes em infra-estrutura, não tendo ar condicionado nas salas de aula em um país tropical, quadros onde você escreve com giz ou pincel, o visual é retroprojetor, pois o som em sua maioria é na base da garganta, disputando a voz do professor com os ventiladores e a conversa dos alunos que já se dispersaram por não estarem ouvindo direito e quem sabe vendo pior ainda. Além da base escolar deficiente, falta do costume da leitura, um número monstruoso de cursos superiores e um vestibular falido onde há mais vagas do que candidatos. Não entrarei por agora na discussão destes fatos.
Penso eu que, além da mudança na base do ensino, caso as escolas não transformem as salas de aula em um imenso vídeo-game, com quadros digitais, notebooks em todas as carteiras, datashow e professores que realmente dominem a matéria que lecionam, o caos está instalado.
Este negócio que eu disse acima, é para chegar em um fato que ao meu entender está demonstrando tudo o que disse acima.0 grande desinteresse do aluno com a escola e as aulas.
Há uns dois anos passados vi grupos de estudantes em bares na maior festa com camisas escritas: “Faltam 365 dias para terminar”. Achava um tempo um pouco elástico para começarem a comemorar o final do curso. Mas, não sejamos tão rabujentos. São jovens, estão curtindo.
No início deste mês de março, uma turma senão me engano, do curso de psicologia, tomava umas biritas, e põe birita nisto, em um butiquim e comemorava com as camisetas escritas: “Faltam 1.000(mil) dias para a formatura”; Credo!!! Mil dias, faltam somente noventa e cinco dias para três anos em um curso de quatro.
Este comportamento que aparentemente é coisa de jovem, para mim eu vejo como um recado. “Estamos de saco cheio”. Uma pessoa que tão logo se matricula, só pensa naquilo, quer dizer, sair da escola o mais rápido possível, cada dia que passa lá dentro é uma tortura.
Em sendo torturado, estes alunos tendem a se insurgir cada vez mais contra o sistema ultrapassado de ensinar, não ficando em sala de aula, ou se ficarem, estarão conversando, trocando mensagens pelo celular, enviando emails, fazendo joguinhos ou vendo filmes e novelas pela TV, pois o celular hoje além deste monte de recursos, também fala. Quem viver, verá.




quinta-feira, 2 de abril de 2009

UM PAÍS ESQUISITO

Com a prisão pela segunda (fato raro) vez da empresária Eliana Tranchesi, dona da famosa loja Daslu, acusada de sonegação, contrabando e sei lá quantos artigos mais do C. Penal, a elite brasileira, digo, paulista, poucos em relação aos 190 e qualquer coisa milhões de brasileiros, mas com uma força danada de manipular os meios de comunicação, saíu em defesa da sonegadora confessa, tendo em vista que já procedeu a alguns acordos com as Fazendas Públicas que a autuaram.
Agora, todo mundo dá palpite sobre a prisão da empresária, inclusive eu. Quem entende muito de direito penal, quem entende pouco e até quem não entende nada.
Primeiro, alegam que a dosimetria da pena (esta palavra era da química nuclear) hoje utilizada no Direito Penal, quer dizer a dosagem das condenações é um exagero, foi condenada a 94 anos e mais seis meses de prisão, quase um século;
Em segundo lugar, dizem que ela está com câncer e deve fazer o tratamento fora da prisão. Conclusão. Foi presa na quinta e saiu na sexta.
E em terceiro ponto, quem concedeu o habeas-corpus foi o STJ(instância superior), quando a prisão foi ordenada por uma juíza da primeira instância e o TRF-2°instância estadual não havia sido ainda acionado. Dizem que a matéria seria a mesma da primeira prisão. Qualquer aluno do final do primeiro ano de direito sabe o que estou querendo dizer.
A conclusão que se chega é que, prender rico, branco e de olhos azuis(o Lula disse isto) no Brasil é só de mentirinha e para a Rede Globo vender muita matéria e fazer a cabeça do povão, que a esta hora está totalmente contra a prisão.
Quando o Fernandinho Beira-Mar(preto de olho preto) foi preso e levado para longe do Rio de Janeiro, com as suas penas contabilizando uns dois séculos, todo mundo achou bom, inclusive eu.
Pergunto a vocês, os Crimes do Beira-Mar são maiores do que de Eliana Tranchesi? Ele vende cocaína e outras coisas, destrói a juventude e corrompe os poderes da nação.
Dizem que a dona da Daslu sonegou quase 1 bilhão de reais. Com a sua sonegação, escolas não são construídas, policiais não são contratados, hospitais públicos deixam de ser construídos ou mães pobres e seus filhos morrem no parto ou de dengue por falta de atendimento adequado, além de corromper alguns certamente.
Quanto a tal pena de 94 anos e seis meses(não sei porque esta beirada), podem ficar tranquilos, pois se a sentença que a condenou um dia transitar em julgado(quer dizer, não couber mais recursos), ela somente cumprirá 30 anos, o que também não é verdade, pois há a progressão de regime, ou seja, a diminuição da pena. Em suma, aposto uma pinga e um torresmo que ela não fica um dia na cadeia.
Para encerrar. Se a dona da DASPU fosse presa por sonegação, ela estaria solta? Perguntar não ofende.

sábado, 28 de março de 2009

Blog em construção.